Sobre Nós


A MF Advocacia & Assessoria Jurídica é fruto de longos anos dedicados ao direito por seu sócio-proprietário, Dr. Marcelo José de Assis Fernandes, que iniciou sua carreira de advogado no ano de 2005, inscrito na OAB/SP sob o no 234.763.

Sua larga experiência em diversas áreas, como direito Civil, Trabalhista, Empresarial, Tributário e Criminal Empresarial, deu suporte à constituição de um escritório especializado no atendimento de pessoas físicas e jurídicas que buscam soluções para os mais diversos conflitos sociais que demandem a intervenção de um profissional do direito.

A MF Advocacia & Assessoria Jurídica está sediada na cidade de São Paulo, no coração da avenida Paulista, no 1842. Nosso escritório encontra-se devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o no 25.067, desde março de 2018, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o no 25.714.060/0001-50, em conformidade com as disposições do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Contamos com profissionais de alta qualidade técnica, com larga experiência em escritórios de advocacia, graduados nas melhores instituições de ensino do país, e também pós-graduados e mestrandos em Direito. Durante anos de atividade jurídica, o Dr. Marcelo J. A. Fernandes teve contato com inúmeros profissionais atuantes da advocacia, que hoje são colocados à disposição de nossos clientes.

Os advogados e consultores da MF Advocacia & Assessoria Jurídica apostam no rigor e na eficácia das prestações profissionais como elemento essencial da sua atividade.

Com experiência de mais de 15 anos de militância jurídica de seus associados, a MF Advocacia & Assessoria Jurídica coloca o prestígio de seus advogados a serviço de quem procura um atendimento de qualidade, com economia, eficiência e resultados.

Sobre Nós


A MF Advocacia & Assessoria Jurídica é fruto de longos anos dedicados ao direito por seu sócio-proprietário, Dr. Marcelo José de Assis Fernandes, que iniciou sua carreira de advogado no ano de 2005, inscrito na OAB/SP sob o no 234.763.

Sua larga experiência em diversas áreas, como direito Civil, Trabalhista, Empresarial, Tributário e Criminal Empresarial, deu suporte à constituição de um escritório especializado no atendimento de pessoas físicas e jurídicas que buscam soluções para os mais diversos conflitos sociais que demandem a intervenção de um profissional do direito.

Nossos Serviços


Destinado à assessoria jurídica de pessoas jurídicas de direito privado. Nosso objetivo é oferecer amparo jurídico full service para suas necessidades e de sua empresa, com atuação dinâmica, criativa e segura na solução das questões apresentadas, mediante atendimento personalizado pelos Advogados, com o menor custo e a melhor qualidade, ética, transparência, segurança e confiança possíveis, além da agilidade, elemento tão importante e buscado no dia a dia profissional.

Contamos com Advogados experientes, de mais de 15 anos de exercício ininterrupto da Advocacia preventiva e contenciosa, e que atuam com dinâmica profissional diferenciada para que você e sua empresa possam deixar aos nossos cuidados as questões jurídicas e ter mais tempo para investir e buscar novos negócios em sua área de atuação.

Com foco especializado na apresentação de defesa técnica voltada a empresas reclamadas, nosso escritório não só coloca à disposição de seus clientes um trabalho preventivo voltado a evitar conflitos trabalhistas, como também oferece soluções efetivas em demandas judiciais relaciondas a responsabilidade direta, indireta e subsidiáira das contratantes e de suas tercerizadas. Contamos com amplo conhecimento e com um time altamente especializado que atua nas mais diversas ramificações do direito do trabalho, tais como: consultoria trabalhista, auditoria trabalhista, assessoria em processos, defesas, participação em mesas redondas perante os sindicatos e fiscais do trabalho, elaboração de cálculos trabalhistas e ajuizamento de ação. O escritório atua com intuito de assessorar, judicialmente e administrativamente, pessoas e/ou empresas no contencioso trabalhista e mediante consultoria trabalhista preventiva em processos passivos, visando adequar as práticas aos ditames da lei.

O foco de nossos serviços tributários está na defesa de auto de infrações e execuções fiscais relativas ao recolhimento de ICMS. Asseguramos aos nossos clientes a discussão judicial devida para que nenhuma outra implicação jurídica possa recair sobre as partes enquanto pendente a discussão dos créditos tributários decorrentes do ICMS. Temos inclusive a possibilidade de ofertar carta fiança para assegurar o juízo e apresentar, se necessário, os embargos à execução fiscal. Nosso escritório possui advogados experientes e especializados em Direito Tributário. Há quase duas décadas, atua em prevenção, planejamento e defesa dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas em questões ligadas a tributos diretos ou indiretos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, realizando, inclusive, análise e acompanhamento da legislação pertinente e do interesse de nossos clientes.

Nosso escritório conta com profissionais altamente experientes na realização de acompanhamento e apresentação de defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apuram crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira, crimes contra o patrimônio, bem como todo e qualquer crime que envolva pessoa jurídica de direito privado e seus respectivos sócios proprietários. Oferecemos acompanhamento em delegacias de polícia, incluindo a condução e a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos, dentre outros. Nosso diferencial na cidade de São Paulo é a longa experiência em trabalhos realizados junto a quase todas as delegacias de polícia, departamentos, diretorias de polícia, bem como a atuação constante no Fórum Criminal da Barra Funda, o que nos possibilita apresentar a nossos clientes soluções efetivas pautadas em conhecimento de causa.

Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho.

Para clientes não aposentados, requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal, como Estadual. Para aposentados e pensionistas, atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões.

Tributos previdenciários. A empresa é obrigada a contribuir para o financiamento da Seguridade Social, que financia a previdência social, a saúde e a assistência social. Essas contribuições têm a ver com o Direito Tributário Previdenciário.

Nossa atuação se dá diretamente na raiz da maioria dos problemas das empresas com a arrecadação, utilizando ferramentas judiciais para questionar os tributos que não devem ser pagos; impugnar a cobrança dos indevidos e restituir ou compensar os que foram pagos indevidamente. Temos experiência na impugnação de Acidentes do Trabalho, Fator Acidentário de Prevenção (FAP), orientação na elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e formulação de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dentre outros documentos exigidos pela legislação.

Desenvolvimento de Política de Segurança da Informação. Assessoria jurídica em casos de ocorrências por meio eletrônico, como crimes cibernéticos, vazamento de dados, conteúdos ilícitos, entre outros. Contencioso digital – demandas judiciais em que conhecimento tecnológico é fundamental. Aspectos legais na implementação e monitoramento de comunicadores instantâneos, correios eletrônicos e redes sociais. Elaboração de termos de uso e política de privacidade na utilização de e-mails, comunicadores instantâneos e redes sociais corporativas e públicas. Regulamentação de uso de dispositivos eletrônicos. Criação de regras para monitoramento de dispositivos eletrônicos.

Nossos Serviços


Depoimentos


A MF Advocacia conta ainda com um diferencial significativo, sempre preza pela qualidade, responsabilidade, compromisso e transparencia com o cliente. A relação e a satisfação do cliente é fundamental para nós.

  • Elias Bueno
    Agradeço tudo que vocês fizeram desde o início. Foi um ótimo trabalho. Paciência que vocês tiveram comigo. Sucesso pra vocês. Sucesso no trabalho, na carreira. Desejo tudo de bom. Muito obrigado."
    Elias Bueno
  • Ana Maria Fernandes
    Recomendo a MF Advocacia para pessoas que procuram advogados responsáveis e compromissados com os interesses dos clientes.
    Ana Maria Fernandes
  • Eduardo Guerra
    Eu queria expressar meu agradecimento e profunda gratidão a você e sua equipe por todos os seus esforços no meu caso. Recomendarei a sua empresa de bom grado a qualquer dos meus amigos. Todos foram muito eficientes, educados e profissionais. Fiquei muito satisfeito. Muito obrigado.
    Eduardo Guerra
  • Fernando Souza
    Primeiramente agradeço pelo atendimento rápido e "fora de hora", prestado por advogados deste escritório e também pelo sucesso no serviço prestado. Sugiro e recomendo !!!.
    Fernando Souza

Depoimentos


A MF Advocacia conta ainda com um diferencial significativo, sempre preza pela qualidade, responsabilidade, compromisso e transparencia com o cliente. A relação e a satisfação do cliente é fundamental para nós.

  • Elias Bueno
    Agradeço tudo que vocês fizeram desde o início. Foi um ótimo trabalho. Paciência que vocês tiveram comigo. Sucesso pra vocês. Sucesso no trabalho, na carreira. Desejo tudo de bom. Muito obrigado."
    Elias Bueno
  • Ana Maria Fernandes
    Recomendo a MF Advocacia para pessoas que procuram advogados responsáveis e compromissados com os interesses dos clientes.
    Ana Maria Fernandes
  • Eduardo Guerra
    Eu queria expressar meu agradecimento e profunda gratidão a você e sua equipe por todos os seus esforços no meu caso. Recomendarei a sua empresa de bom grado a qualquer dos meus amigos. Todos foram muito eficientes, educados e profissionais. Fiquei muito satisfeito. Muito obrigado.
    Eduardo Guerra
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    Primeiramente agradeço pelo atendimento rápido e "fora de hora", prestado por advogados deste escritório e também pelo sucesso no serviço prestado. Sugiro e recomendo !!!.
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